A ANEFA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas Florestais, Agr\u00edcolas e do Ambiente organizou no passado dia 25 de Maio, em Coruche, uma Mesa Redonda subordinada ao tema \u201c A Import\u00e2ncia do alvar\u00e1 no sector agro-florestal\u201d.
Este enquadramento espec\u00edfico para as actividadesagro-florestais, regulando o sector quer ao n\u00edvel das condi\u00e7\u00f5es sociais e laborais, como de higiene e seguran\u00e7a no trabalho, tem sido h\u00e1 muito reclamado pelos empres\u00e1rios nacionais, e conta agora com o apoio da CIP \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal.<\/p>\n
O debate teve in\u00edcio com a exposi\u00e7\u00e3o de Pedro Nuno Pimenta Braz, representante da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, que apresentouo alvar\u00e1 como uma prova da credibilidade de empres\u00e1rios e trabalhadores, salvaguardando as entidades que est\u00e3o por bem neste sector. \u201co alvar\u00e1 contribuiu para a s\u00e3 competi\u00e7\u00e3o entre empresas\u201d, acrescentou o interlocutor da ACT. Pedro Serra Ramos, Presidente da ANEFA referiu que esta \u00e9 uma proposta antiga, que esteve j\u00e1 por quatro vezes em cima da mesa, mas nunca foi reconhecida. \u201cAcima de tudo sentimos que h\u00e1 um vazio legal na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, referiu sobre o facto de n\u00e3o existir um quadro de refer\u00eancia pelo qual estejam definidas e reconhecidas formalmente, as compet\u00eancias e capacidades dos prestadores de servi\u00e7os do Mundo Rural.<\/p>\n
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\u201cA publica\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos de \u00edndole florestal, exigindo alvar\u00e1 para a execu\u00e7\u00e3o das respetivas opera\u00e7\u00f5es, quando sabemos que n\u00e3o dispomos desse enquadramento espec\u00edfico \u00e9 desprestigiante e lesiva para os empres\u00e1rios e para o pr\u00f3prio sector, j\u00e1 que trabalhos especificamente florestais est\u00e3o a ser executados por empresas de constru\u00e7\u00e3o civil, que sevalorizam do facto de terem alvar\u00e1 para cumprir com os requisitos das condi\u00e7\u00f5es exigidas\u201d, acrescentou o Presidente da ANEFA.<\/p>\n
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O Diretor geral da Celpa, Armando Goes, destacou a import\u00e2ncia do alvar\u00e1 n\u00e3o ser meramente um aspeto burocr\u00e1tico, mas sim de converg\u00eancia de interesses, como sendo a promo\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o florestal, que teria \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o empresas qualificadas, bem como o aumento da produtividade das opera\u00e7\u00f5es e um acesso privilegiado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do FLEGT, regulamento que fixa as obriga\u00e7\u00f5es dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira.<\/p>\n
\u201c A forma\u00e7\u00e3o de operadores \u00e9 essencial para um maior rendimento das opera\u00e7\u00f5es e o alvar\u00e1 deve garantir esta quest\u00e3o. Trata-se de uma profissionaliza\u00e7\u00e3o do sector\u201d, referiu o representante da Ind\u00fastria.
\u201cO alvar\u00e1 \u00e9 vital para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e para uma gest\u00e3o ativa da floresta\u201d, foram as palavras de Gon\u00e7alo Alves, Diretor Nacional para as fileiras florestais, que apontou como principal mais-valia a dota\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os das empresas, sem com isso criar grandes exig\u00eancias e burocracias.
J\u00e1 por parte da Quercus, na pessoa de Domingos Patacho, o \u201calvar\u00e1 dever\u00e1 ser obrigat\u00f3rio para toda a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pois foi delineado como um regulamento de normas de boas pr\u00e1ticas que deve ser cumpri
do por todos os agentes\u201d.<\/p>\n
Neste debate foi ainda abordada a quest\u00e3o da parte agr\u00edcola poder constituir um entrave neste processo, pois as empresas agr\u00edcolas s\u00e3o frequentemente \u201cesmagadas\u201d por agricultores que vendem horas de m\u00e1quina entre si, trocando servi\u00e7os, e que poderiam ver condicionada a sua atividade com a implementa\u00e7\u00e3o de um alvar\u00e1. Importante \u00e9 referir que este enquadramento espec\u00edfico para as atividades agro-florestais traria a t\u00e3o desejada qualifica\u00e7\u00e3o ao sector, salvaguardando a idoneidade dos prestadores de servi\u00e7os, classificando-os quanto \u00e0 sua compet\u00eancia e capacidade t\u00e9cnica, estabelecendo por categorias e subcategorias, os tipos de opera\u00e7\u00f5es para que est\u00e1 credenciado, ou seja, autorizado a executar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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