S\u00f3 a altura do ano, em que todos est\u00e3o ou de f\u00e9rias ou de recupera\u00e7\u00e3o das mesmas, poder\u00e1 justificar a aus\u00eancia de coment\u00e1rios na imprensa sobre a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 70\/2012. D.R. n.\u00ba 164, S\u00e9rie I de 2012-08-24 e da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o do cadastro predial, no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Explora\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral.<\/p>\n
Numa altura em que se pede aos Portugueses rigor e sacrif\u00edcio, e depois do actual governo ter criticado, atrav\u00e9s de diferentes respons\u00e1veis, o sistema de elabora\u00e7\u00e3o de cadastro, proposto pelo anterior governo, sobretudo pelos custos associados, estimados em 700 milh\u00f5es de euros, vemos afinal aprovada a despesa de 16 milh\u00f5es de euros para execu\u00e7\u00e3o do cadastro predial em 7 concelhos. As contas s\u00e3o simples, se dividirmos 16 milh\u00f5es por 7 concelhos e multiplicarmos por 308 concelhos, existentes actualmente no pa\u00eds, teremos 704 milh\u00f5es de euros. Afinal onde est\u00e1 a diferen\u00e7a?<\/p>\n
Ningu\u00e9m questiona a realiza\u00e7\u00e3o de uma base cadastral, que j\u00e1 peca por tardia, e sem a qual \u00e9 dif\u00edcil governar ou planear o que quer que seja.<\/p>\n
Contudo, porque n\u00e3o aproveitar os recursos existentes, juntando o parcel\u00e1rio, rectificado anualmente, responsabilidade do IFAP e que serve para atribuir ajudas comunit\u00e1rias, com a fotointerpreta\u00e7\u00e3o efectuada este ano para o invent\u00e1rio florestal, com toda a informa\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica<\/p>\n
existente junto de quem trabalha nos sectores agr\u00edcola e florestal (recordamos que pelo menos 10% da \u00e1rea florestal se encontra j\u00e1 certificada, o que obriga a exist\u00eancia de cartografia e identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios) e ainda com a informa\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica dos munic\u00edpios. E se, num esfor\u00e7o de racionaliza\u00e7\u00e3o, se acabasse com o duplo registo das propriedades, nas finan\u00e7as e nas conservat\u00f3rias, abrindo pelo per\u00edodo de um ano a obrigatoriedade de registar, sem custos, os pr\u00e9dios r\u00fasticos, de forma semelhante ao que se fez com os po\u00e7os e pontos de \u00e1gua. Desta forma pensamos ser poss\u00edvel criar uma base cadastral, que seria melhorada \u00e0 medida que o tempo passava.<\/p>\n
\u00c9 que, como sabemos, o cadastro deve ser um sistema din\u00e2mico pois as altera\u00e7\u00f5es na titularidade dos terrenos acontecem diariamente.<\/p>\n
Por isso nunca haver\u00e1 um sistema perfeito.<\/p>\n
Ent\u00e3o nesta altura de sacrif\u00edcios, em vez de aproveitarmos os recursos existentes, vamos gastar 16 milh\u00f5es de euros num sistema imperfeito, que ainda por cima, se n\u00e3o tiver continuidade, criar\u00e1 um sistema diferente entre concelhos?<\/p>\n
Ser\u00e1 esta uma forma de dinamizar a economia de certas empresas? Ou ser\u00e1 parte da reestrutura\u00e7\u00e3o que o governo pretende fazer ao n\u00edvel local, reduzindo concelhos? Vale a pena tentar descobrir as diferen\u00e7as…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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