{"id":286,"date":"2014-07-01T16:07:00","date_gmt":"2014-07-01T16:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/teste.anefa.pt\/novo\/2014\/07\/01\/2014-7-1-suspenso-do-regime-de-transio-do-proder-afinal-em-que-que-ficamos\/"},"modified":"2021-02-13T00:46:45","modified_gmt":"2021-02-13T00:46:45","slug":"2014-7-1-suspenso-do-regime-de-transio-do-proder-afinal-em-que-que-ficamos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anefa.pt\/en\/2014-7-1-suspenso-do-regime-de-transio-do-proder-afinal-em-que-que-ficamos\/","title":{"rendered":"SUSPENS\u00c3O DO REGIME DE TRANSI\u00c7\u00c3O DO PRODER AFINAL, EM QUE \u00c9 QUE FICAMOS?"},"content":{"rendered":"

Lamentavelmente, e sem qualquer tipo de aviso pr\u00e9vio, foi ontem anunciada, j\u00e1 fora de horas, a suspens\u00e3o do Regime de Transi\u00e7\u00e3o do PRODER, colocando centenas de empresas dos sectores agr\u00edcola e florestal em estado de choque.<\/span><\/strong><\/p>\n

Quem conhece os procedimentos a que est\u00e3o sujeitos estes projetos de investimento, sabe bem que o trabalho inerente \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o come\u00e7a muito antes da entrega do Pedido de Apoio, com a elabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio projeto e dos planos e estudos muitas vezes exigidos, pelo que a ANEFA considera que esta decis\u00e3o a ser tomada, requeria no m\u00ednimo a exist\u00eancia de um prazo limite para a apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas em elabora\u00e7\u00e3o, evitando lesar benefici\u00e1rios, projetistas e todos os comerciantes de equipamentos associados aos projetos agr\u00edcolas e florestais. Estamos a falar de centenas de projetos que est\u00e3o atualmente em curso.<\/strong><\/span><\/p>\n

Foi comunicado pelo Governo, no in\u00edcio de 2014, que os projetos de investimento iriam continuar a ser analisados ao abrigo de um Regime de Transi\u00e7\u00e3o, com a \u201cpossibilidade de financiar com o or\u00e7amento do novo PDR as candidaturas aprovadas no ProDeR ao longo de 2014, no limite at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do novo PDR por Bruxelas<\/em>.\u201d<\/span><\/p>\n

Esta nova condi\u00e7\u00e3o, encarada pela Tutela como \u201ca melhor forma de corresponder \u00e0 din\u00e2mica de investimento que o sector tem vindo a manifestar, assegurando que o acesso ao financiamento se continuar\u00e1 a processar de forma adequada, eficaz e com estabilidade, sem hiatos nem sobressaltos<\/em>\u201d, foi uma vit\u00f3ria amplamente anunciada pelo atual Governo, e merecedora do apoio de todos os agentes do sector.<\/span><\/p>\n

As expectativas estavam criadas. Todos os agentes louvaram esta \u201ciniciativa sem precedentes\u201d e tamb\u00e9m eles se empenharam no bom desenvolvimento do Programa, divulgando este Regime de Transi\u00e7\u00e3o e incentivando os benefici\u00e1rios para esta oportunidade \u00fanica para o investimento no Mundo Rural.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3prio comunicado que anuncia a suspens\u00e3o refere que \u201c<\/span>As disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria relativas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o visavam assegurar condi\u00e7\u00f5es que permitissem evitar hiatos e perturba\u00e7\u00f5es na implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural.\u201d Maior perturba\u00e7\u00e3o ou hiato do que a altera\u00e7\u00e3o das regras sem aviso pr\u00e9vio seria dificil!!!!!<\/strong><\/span><\/p>\n

Face a esta rutura abrupta de apoio ao investimento, a ANEFA dirigiu j\u00e1 uma carta \u00e0 Sr\u00aa Ministra da Agricultura e do Mar, questionando a decis\u00e3o, e apelando ao apoio efetivo \u00e0 Agricultura e Floresta, como tem sido des\u00edgnio do seu Minist\u00e9rio, e como foi ali\u00e1s refor\u00e7ado no \u00e2mbito da Confer\u00eancia \u201cPolitica Agr\u00edcola Comum 2014-2020\u201d, que se realizou no passado dia 9 de Junho em Santar\u00e9m.<\/span><\/p>\n

\u00c9 a credibilidade<\/strong> de todos que est\u00e1 em causa, ap\u00f3s o esfor\u00e7o realizado, podendo conduzir novamente a uma situa\u00e7\u00e3o de descr\u00e9dito quanto \u00e0 futura utiliza\u00e7\u00e3o de apoios comunit\u00e1rios, deitando assim por terra todo o trabalho realizado nos \u00faltimos anos. <\/span><\/p>\n

Lisboa, 1 de Julho de 2014<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lamentavelmente, e sem qualquer tipo de aviso pr\u00e9vio, foi ontem anunciada, j\u00e1 fora de horas, a suspens\u00e3o do Regime de Transi\u00e7\u00e3o do PRODER, colocando centenas de empresas dos sectores agr\u00edcola e florestal em estado de choque.<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","footnotes":""},"categories":[90],"tags":[82,78,81],"class_list":{"0":"post-286","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-anefa","7":"tag-candidaturas","8":"tag-floresta","9":"tag-proder","10":"entry"},"featured_image_src":null,"featured_image_src_square":null,"author_info":{"display_name":"ANEFA","author_link":"https:\/\/anefa.pt\/en\/author\/anefa\/"},"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-04-11 20:07:37","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anefa.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}