Estratégia nacional para agricultura e produção biológica – Consulta pública

Caro Associado

Recebemos este pedido para divulgação da consulta pública. Agradecemos a vossa resposta.

Exmos. Senhores,

A definição de uma estratégia política nacional para a agricultura e produção biológica, com o objetivo de apoiar um crescimento sustentável deste modo de produção através de medidas e ações adequadas às exigências da oferta e da procura atuais, é uma aspiração dos operadores que se dedicam a esta atividade e constitui um dos objetivos principais do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, convergindo para objetivos da estratégia Europa 2020 e da Política Agrícola Comum (PAC), no âmbito da política de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios.

O Grupo de Trabalho criado pelo Despacho nº 7665/2016 de 9 de Junho de 2016, com o objetivo de elaborar a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos, propôs uma consulta pública com a qual pretende ampliar a discussão sobre o assunto, permitindo que os cidadãos e partes interessadas, participem na formulação e definição deste propósito, através de um instrumento de apoio e recolha de opiniões sobre importância um conjunto de questões identificadas.

Os resultados desta consulta pública que termina a 30 de setembro de 2016, juntamente com as contribuições resultantes do Grupo de Trabalho e da consulta a partes interessadas e a peritos, visam delineare consolidar a estratégia global.

Assim, venho convidar V.Exa a participar nesta consulta pública “on-line” que pode ser acedida através do sítio eletrónico da DGADR.

Na certeza da importância desta iniciativa, agradeço V/ Exª uma divulgação desta inciativa aos Vossos colaboradores e/ou associados e mailing list, bem como a publicitação da consulta pública na Vossa página da internet, agradecendo desde já a sua colaboração e disponibilidade.